MORADIA E URBANISMO

Com as recentes chuvas torrenciais do Rio de Janeiro no Brasil, dois prédios de apartamentos colapsaram e fizeram vários mortos, inclusive crianças pequenas que nada de culpa tinham nisso. Muitos dirão que são catástrofes naturais extremas, tal qual o tsunami. Mas olhando mais de perto, não é bem assim. Tratava-se de edificações clandestinas, sem autorização da Prefeitura, das autoridades y sob a proteção das milícias ilegais (gansters) que dominam certos bairros cariocas. Essas edificações irregulares são aparentemente muito bonitas por fora, e o que é bem mais tentador: o preço. Custam 1/5 do que custaria um apartamento legal e bem construído por dentro, com uma estrutura apropriada. Outros dirão que é culpa dos milicianos que se aproveitam de edificar prédios em terrenos de custo zero, pois são públicos (morros e encostas de morros). Outros dirão que quem compra apartamentos assim é tão culpado quanto quem compra uma mercadoria roubada. Finalmente outro grupo dirá que é culpa do poder público que permite isso. Os construtores dirão que aprovar um projeto é ser extorquido pelos funcionários públicos, encarregados de ajudar, mas que não ajudam em nada. Todos são culpados, exceto as crianças mortas, o que é uma enorme tragédia. No Capítulo 6 do Manifesto Socialista Democrático está dedicado exclusivamente à “Moradia e Urbanismo”. Nesse capítulo está claramente escrito que pensamos que é um direito de cada cidadão morar com a sua família numa moradia decente e urbanizada. Ainda mais, estabelece que o Estado deve fornecer as energias mínimas gratuitas. Os ricos dizem que “não existe almoço gratuito”. Nós dizemos que, sim, quando é pago pelos mais ricos. Mas não queremos esse almoço gratuito, apenas queremos pagar um pouco menos de acordo com o que somos: pobres e menos favorecidos. O mais importante é o reconhecimento de que não são todos os trabalhadores que querem ter uma casa própria (que seria o ideal), senão ter uma moradia alugada, pagando um aluguel “social” ao Estado, mas que seja decente, boa, higiênica, segura, urbanizada, legal, etc. Isto já é feito pela Igreja Católica em alguns países sob o nome da organização “São José operário”, alugando às famílias de operários apartamentos a metade, ou menos, do preço de mercado. Em USA é feito algo similar. Eu sou testemunha de como é bom e útil, isto. Em América Latina em alguns países existem organizações que fazem isso também, mas nada oficial e em grande escala como se poderia esperar. Isso é algo absolutamente necessário. Os trabalhadores NÃO marxistas Socialistas Democráticos vemos isto com bons olhos. Isto é algo típico do Socialismo Democrático: ajudar aos menos favorecidos. Somos gratos ao Socialismo Cristão por esta convergência.

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